Incra faz convênios de R$ 22 mi com prefeituras

A superintendência do Incra no Maranhão firmou, nesta sexta-feira (30) pela manhã, 14 convênios a serem executados por 12 prefeituras para implantação de sistemas de abastecimento de água e construção e recuperação de estradas vicinais.

Ao todo, os convênios preveem a recuperação de 693 km de estradas vicinais e a implantação de mais outros 43 km, num total de 736 km de estradas, com construção de bueiros e pontes. Três desses convênios têm como objeto a implantação de 14 sistemas de abastecimento de água em áreas de assentamento. Para a realização dessas obras será investido o valor total deR$ 22,8 milhões.

Somente com a Prefeitura de Pedro do Rosário foram assinados oito convênios para recuperação de 68 km de estradas em oito projetos de assentamento. O valor das obras é de R$ 2,1 milhões.

De acordo com o prefeito José Arnold Silva Borges, os serviços devem começar em maio com término previsto para o final de outubro de 2012. O município possui 31 áreas de assentamento e todas sem estradas. “Essas obras são muito importantes. Tanto para o escoamento da produção dos assentamentos, como para outros fins, pois até para asambulâncias buscarem um doente estava difícil”, comentou oprefeito.

Obras com qualidade

Durante a solenidade, o superintendente do Incra, José Inácio Sodré Rodrigues, reuniu um corpo técnico do órgão para apresentação de algumas observações aos prefeitos, no sentido das famílias assentadas venham a ser atendidas com obras executadas com qualidade e garantia de execução. Entre elas: a necessidadede licença ambiental, das licitações para a liberação das primeiras parcelas dos recursos, prestação de contas parciais e observação ao calendário de chuvas.

Ele informou que os convênios foram feitos no valor global, diferentemente do que era de praxe em anos anteriores, quando apenas parte dos recursos eram empenhados, ficando o restante para o ano seguinte. ”Essa medida facilita o planejamento orçamentário do órgão, dá mais segurança quanto aos repasses das parcelas, assim como traz garantia e agilidade na execução dos convênios”, afirmou José Inácio.

As obras serão iniciadas no próximo ano, com prazo previsto de até doze meses para a execução dos serviços. Além de Pedro do Rosário, foram beneficiados os municípios de Tuntum, Itinga, Porto Franco, Governador Edison Lobão, Açailândia, Cantanhede, pedro do Rosário, Penalva, Lajeado Novo, Miranda do Norte, Santa Filomena e Olinda Nova do Maranhão.

kmReportagem BLOG DO DÉCIO  

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REFORMA AGRÁRIA

                 DESAPROPRIAÇÕES EM 2011

Presidente Dilma, desapropria 14 fazendas no Maranhão para a Reforma agrária.

Ao todo foram desapropriadas 60 fazendas em todo o território nacional. O objetivo é assentar 2.739 famílias sem-terra; área total soma mais de 112 mil hectares.

QUADRO COM RELAÇÃO DAS TERRAS DESAPROPRIADAS PELO INCRA, NO ULTIMO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2011, NO MARANHÃO.

RELAÇÃO DOS IMOVEIS DESAPROPRIADOS PELO INCRA.
ITEM	NOME DA FAZENDA DESAPROPRIADA	MUNICIPIO	TAMANHO DA AREA EM HECTARES.
01	Fazenda Bebedouro.	Urbano Santos	1.359
02	Fazenda Santo Antonio	São Benedito do Rio Preto	1.310
03	Sitio Lagoa ou Lagoa do Carrapato	Brejo	1.599
04	Fazenda Boa Esperança, São Braz e Arrupiado.	Coelho Neto e Chapadinha	3.352
05	Fazenda Alegre	Codó	3.901
06	Fazenda Santa Emilia, em Cocalzinho e Barra de Areia.	São Benedito do Rio Preto	6.807
07	Fazenda Riachão ou Penteado.	Vargem Grande	1.654
08	Fazenda Guarimã,	Chapadinha	944
09	Fazenda Boa Hora de Baixo, Boa Hora de Cima e Campestre.	Alto Alegre do Maranhão	1.470
10	Fazenda Vista Verde.	São Benedito do Rio Preto	1.421
11	Fazenda Santa Maria	Lago Verde	1.687
12	Fazenda PAVI I e II.	Vargem Grande	4.542
13	Fazenda São Luís ou Picos.	São Benedito do Rio Preto.	1.429
14	Fazenda Olho D’agua, Bom Princípio e Boa Vista.	São Benedito do Rio Preto.	1.680
TOTAL DE HECTARES DE TERRA DESAPROPRIADOS PARA A REFORMA AGRÁRIA.			33.155

O governo publicou na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial da União decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária.

No total, são 60 fazendas em 13 Estados, somando uma área de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra.

A avaliação para as desapropriações e assentamentos foi feita conjuntamente ao longo de 2011 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

A formatação dos 48 decretos está baseada em três critérios básicos. 

O primeiro prevê que o valor das fazendas a serem desapropriadas obedeçam a uma média histórica dentro da área onde estão situadas.

O segundo define que cada área tenha capacidade de assentar um mínimo de 15 famílias. 

O terceiro critério trata da localização: as áreas têm de estar próximas de estradas e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas.

Os Estados de Minas Gerais, da Bahia, do Ceará e Maranhão estão entre os que mais concentram imóveis rurais para desapropriação.

De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a partir da publicação dos decretos, o primeiro passo é a procuradoria do Incra requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações.